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Dossier 2 - A
Polémica do IP2 O caso do
túnel da Gardunha
André Martins
Sem de alguma forma se querer pôr em causa a
importância do itinerário principal (IP2), não pode
deixar de merecer reparo a decisão (sobretudo a forma
como foi tomada), relativa ao traçado entre a Soalheira
e o Fundão e particularmente no que se refere ao troço
que faz tangente à Vila de Alpedrinha e atravessa a
Serra da Gardunha em túnel.
É a legislação comunitária e nacional que obriga
determinados projectos (como é o caso das auto-estradas
e vias rápidas), à realização de estudos prévios ao
início das obras para avaliação do seu impacte
ambiental.
O estudo de impacto ambiental para o troço referido foi
apresentado à Comissão de Avaliação, nomeada para o
efeito, que no seu próprio parecer o considerava
insuficiente, referindo designadamente que não tinha
sido efectuada a caracterização dos usos da água, não
tinham sido inventariadas e localizadas as principais
nascentes de água e não tinha sido caracterizada a
área afectada pelos túneis.
Do processo de avaliação do impacte ambiental faz
obrigatoriamente parte a chamada consulta pública que,
no caso vertente, não o chegou a ser devidamente, dado
que não foi além da fixação de uns editais.
Reconhecendo um conjunto de vicissitudes em todo o
processo a própria Comissão da Avaliação afirma que,
em determinada fase, pensou em solicitar uma (nova)
verdadeira consulta pública, mas nessa altura já tinham
passado os prazos para se poder pronunciar.
As grandes obras e projectos são em muitos casos
inerentes ao desenvolvimento e bem estar do próprio
Homem, mas a sua realização pode e deve ser feita
respeitando a Natureza, da qual o Homem é parte
integrante e depende para viver.
Muitas vezes, o fazer a qualquer preço e a redução dos
preços das obras, leva a que se cometam atentados cujos
custos, a médio ou longo prazo, são extremamente
onerosos e por vezes com danos irreparáveis para a vida
local, regional, do País ou até para a humanidade.
A Serra da Gardunha, a Vila de Alpedrinha, a região da
Beira Interior e as suas gentes, no mínimo mereciam ser
tratadas com mais consideração. Se havia impactes
significativos no ambiente com a realização daquela
obra era necessário que os interessados (a população),
participassem na decisão a tomar. Para tal a
Administração deveria ter promovido sessões públicas
para informar e esclarecer os interessados.
Além dos impactes na paisagem no património, outras
consequências desta obra já se começaram a fazer
sentir. Dezenas de nascentes já secaram, afectando o
abastecimento para consumo público e para a agricultura.
Esperemos que esta forma irreflectida de o Homem se
relacionar com a Natureza, no caso do túnel da Gardunha,
não venha a fazer de uma região rica em recursos
hídricos um local onde se viva com dificuldades por
escassez desse precioso recurso natural que é fonte de
vida e de desenvolvimento.
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