Em Celorico continua a guerra dos sete anos
"O Moinho" da discórdia
Ao contrário do que foi decidido pelo Tribunal de
Celorico da Beira, as chaves da creche "O Moinho" ainda não foram entregues à
Associação de Melhoramentos. Tudo porque, na passada segunda feira, quando o Oficial de
Diligências se preparava para proceder à entrega, a creche estava fechada e não havia
chave.
Júlio Santos, presidente da Câmara Municipal, reafirma que a autarquia é a legítima proprietária da creche e admite agora a possibilidade da autarquia avançar com uma nova providência cautelar.
Apesar do juiz do Tribunal já ter deferido a providência cautelar pedida pela Associação de Melhoramentos de Celorico da Beira para que lhe fosse devolvida a creche o "Moinho", a chave do imóvel ainda não foi desta que foi entregue à associação presidida por Faria de Almeida, ex-presidente da Câmara de Celorico da Beira.
Às cinco da tarde em ponto de Segunda feira, tal como estava previsto, o oficial de diligências do Tribunal de Celorico deslocou-se até à creche "O Moínho" para devolver à associação a chave do imóvel. Só que, para surpresa de todos, a creche encontrava-se já fechada, não havendo qualquer funcionário no local para proceder à entrega da mesma.
Ao que o TB apurou, nesse mesmo dia a creche só terá funcionado durante o período da manhã. Uma decisão tomada pela directora da creche que, ao que parece, receou pela segurança das crianças que ali se encontravam. O encerramento antecipado terá sido dado a conhecer ao coordenador da Área Educativa da Guarda, Joaquim Rodrigues, através de um oficio enviado pela própria directora do "O Moinho".
Faria de Almeida nem sequer estranhou o desaparecimento da chave, apontando desde logo o dedo acusador ao presidente da Câmara de Celorico, com quem mantém quezílias há mais de sete anos. «Tudo é possível porque esse senhor tem vivido uma situação que é de facto invulgar», referiu, observando ainda que noutros tempos «qualquer uma das mil situações que esse senhor já criou, dava pelo menos uma suspensão, quando não, perda de mandato».
Durante uma conferência de imprensa organizada à própria da hora, Faria de Almeida voltou a reafirmar que o edifício é da associação de melhoramentos, adiantando que, perante os novos contornos da história, seria «fácil entrar, arrombando a porta», mas, salientou, entenderam não o fazer por não serem «carroceiros».
Apesar de Faria de Almeida se mostrar sereno a aguardar pelo desenrolar da situação, Seguro Pereira, advogado da associação, lembra que a lei prevê o arrombamento do edifício e esclarece que a posse do edifício «nem sequer se questiona, porque até hoje não houve decisão judicial que invalidasse as doações feitas».
Uma opinião com a qual que o juiz titular do processo, que solicitou a não divulgação do seu nome, parece concordar. Numa troca de impressões com o TB, aquele magistrado admitiu que todas as decisões que possam ser tomadas pelo Tribunal são sempre provisórias, enquanto o caso das famosas doações efectuadas em 93 não chegar às mãos do Tribunal Administrativo, a única entidade competente para decidir.
O juiz adiantou ainda que a decisão agora tomada a favor da associação de melhoramentos poderá ainda ser contestada pela Câmara de Celorico. Para isso, basta que autarquia avance com recurso da decisão num prazo máximo de dez dias, desde o momento que receba a notificação. Um documento que, segundo o magistrado, já foi enviado à Câmara Municipal.
Júlio Santos contra-ataca
Na passada terça-feira, Júlio Santos veio reagir às declarações de Faria de Almeida. Durante uma conferência de imprensa, o autarca de Celorico voltou a frisar que «a Câmara é a única proprietária da creche "O Moinho"». Esclarecendo que neste momento a creche «está cedida por protocolo ao Ministério da Educação para lá funcionar o jardim de infância da rede pública», como de resto se verifica.
Garantiu que autarquia «não teve ainda conhecimento oficial» da recente decisão do Tribunal e frisou desconhecer que a creche tivesse encerrado durante a tarde prevista para entrega da chave à associação de melhoramentos.
O braço de ferro entre Júlio Santos e Faria de Almeida promete assim, não ficar por aqui, já que o município «vai avançar com uma nova providência cautelar no sentido de, seja quem for, inclusive a Associação de Melhoramentos, se abstenha de prejudicar» a posse que autarquia diz ter da creche "O Moinho". O autarca finaliza sublinhado que «perde a posse quem não a detenha por mais de um ano».
