Investigação criminal
Judiciária passo a passo
Como morreu?, de que morreu? e há quanto tempo?,
são algumas das perguntas a que os investigadores da Polícia Judiciária tentam dar
resposta sempre que aparece um cadáver em condições que levantam alguma dúvida quanto
às causas da morte. No entanto, a curiosidade mórbida do comum dos cidadãos, é muitas
das vezes um sério entrave na busca da verdade.
A investigação científica aplicada à criminalidade é complexa e não pode ser feita por qualquer polícia. O Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais forma os Quadros de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (PJ), que representam um departamento especializado e treinado para actuar contra a criminalidade, estando «qualquer agente apto para investigar um crime», afirma fonte da PJ da Guarda. Sempre que aparece um cadáver em condições que possam levantar alguma dúvida quanto à causas da morte, «imediatamente» uma equipa de investigadores se desloca para o local, acompanhada de um perito que vai dar apoio técnico à investigação na recolha de vestígios considerados importantes, explica a mesma fonte. Regra geral, a investigação é feita do geral para o particular, mas pode acontecer o inverso. «Tudo depende do local» e da «perspicácia do investigador», fundamenta, acrescentando que «um pequeno pormenor que ao comum do cidadão nada diz, para o investigador pode ter muita importância». Aliás, a curiosidade «mórbida» do comum do cidadão torna-se, na maioria dos casos, um sério entrave à investigação. «Esta curiosidade leva a que as pessoas se precipitem para o local. Toda a gente quer ver, toda a gente quer mexer, e depois perdem-se vestígios que para um investigador podem ser de extrema importância». São situações que acontecem «frequentemente», apesar do local se encontrar delimitado proibindo o acesso a pessoas estranhas e a curiosos.
«Um cadáver aponta sempre para o culpado»
A existência de um simples cabelo, de uma mancha de sangue, a ponta de um cigarro, o estado em que a roupa da vítima se encontra («se está em desalinho ou não»), ou vestígios de violência, entre muitos outros indícios, ajudam a chegar a conclusões e a determinar quem foi o autor do crime. Mas nem só os vestígios encontrados no local pesam nas conclusões da investigação. «Tem que haver sensibilidade própria», refere a fonte da PJ, adiantando que, é da observação feita pelo investigador no local - daí a importância da sua preservação até à inspecção judiciária - que se encontram respostas a muitas questões, nomeadamente a «existência ou não de crime». Partindo do pressuposto de que «um cadáver aponta sempre para o culpado», o investigador «estabelece um "diálogo" com a vítima na procura da verdade», posteriormente confirmada ou não pela autópsia, que «não é mais que ler no cadáver as razões e as causas da morte». Como morreu?, de que morreu?, e o que foi utilizado?, são algumas das perguntas para as quais se encontram resposta. A autópsia é feita pelos investigadores no local, que recolhem, «com cuidado e recorrendo a muitas técnicas», os vestígios de forma a ficarem preservados, e que posteriormente remetem para o Laboratório da Polícia Científica ou para os Institutos de Medicina Legal. Na Guarda, a PJ recorre mais «à fotografia e às impressões digitais». Todos os exames que envolvam uma «parte técnico-cientifíca, com recurso a reagentes químicos, ou a técnicas mais sofisticadas, são pedidos, para os exemplos supra-citados.
Por norma, aos Institutos de Medicina Legal são-lhes pedidos exames químico-toxicológicos, designadamente vísceras, fígado, conteúdos estomacais e determinação de alcoolémias, enquanto que ao Laboratório da Polícia Científica se recorre a exames de DNA e balística. «Quando há uma morte por arma de fogo, existe sempre uma preocupação muito grande em encontrar cápsulas, projécteis e armas, que depois vão ser objecto de divisão laboratorial», explica a fonte. Isto porque, prossegue, uma marca que dispara um projéctil deixa impresso, na cápsula e no projéctil, um cunho muito próprio. Assim como as impressões digitais, que são «perenes e imutáveis», cada arma tem características específicas. Um dos pormenores mais importantes numa morte por arma de fogo é a trajectória da bala, daí que é no local que se vai determinar essa trajectória, saber se o tiro foi de cima para baixo ou no sentido inverso, e se foi da direita para a esquerda ou da esquerda para a direita, tentando reconstruir tudo o que possa ter acontecido. Mesmo assim, é nos resultados da autópsia que essas questões são respondidas com mais rigor.
