Acusado de agressão no final de uma Assembleia de Freguesia
Tesoureiro da Junta do Marmeleiro em julgamento

Continua amanhã no Tribunal da Guarda, o julgamento do tesoureiro da Junta de Freguesia do Marmeleiro, Manuel Calçada, acusado de ter agredido, um habitante daquela localidade, Joaquim Bernardo Fernandes, no final de uma sessão extraordinária da Assembleia Freguesia. O caso remonta à noite do dia 13 de Agosto de 1998, altura em que Joaquim Fernandes se deslocou à referida reunião para pedir alguns esclarecimentos. No final da mesma, o queixoso terá sido agarrado e empurrado pelo tesoureiro da Junta contra a parede, tendo-lhe provocado alguns ferimentos. De acordo com as provas apresentadas ao Tribunal, Joaquim Fernandes terá sido mesmo recebido assistência hospitalar.

Para além da queixa de Joaquim Fernandes, o Tribunal deverá pronunciar-se sobre a atribuição de uma indemnização à presidente da Junta de Freguesia, Maria José Sanches, que posteriormente apresentou uma queixa por difamação. A autarca diz ter ficado ofendida por Joaquim Fernandes, na mesma altura em que foi agredido, lhe ter dito «a senhora roubou-me». Curiosamente, Maria José Sanches apresentou a queixa de difamação cerca de seis meses depois do sucedido, numa altura em que a acusação do processo contra o tesoureiro estava quase concluída.

Neste caso, é apenas objecto de julgamento o processo de pedido cível, já que os factos de que versavam a queixa apresentada pela presidente da Junta de Freguesia foram amnistiados pela Lei da Amnistia de 99. Maria José Sanches pede uma indemnização de 600 mil escudos

Na primeira sessão do julgamento, realizada no dia 26 de Setembro, foram ouvidas algumas testemunhas, cujos depoimentos foram contraditórios. O relato dos acontecimentos variavam em função da simpatia pelas partes, nomeadamente ao nível da cor partidária. Tanto assim era, que o juiz, Borges Martinho, teve de chamar a atenção de algumas testemunhas: «Os senhores não vêm para aqui fazer política».

Entretanto, Maria José Sanches pediu para sair da sala alegando que «não podia ouvir o que estava ali a ser dito». Uma atitude que os populares do Marmeleiro que assistiram à sessão diziam ser «habitual sempre a conversa não lhe agrada».

EG