Concurso público fantasma

Foi lançado em período pré-eleitoral mas, ao que parece, tudo não passou de uma obra de «fachada». O troço do IP2 Guarda-Benespera, um dos lanços indispensáveis para a ligação daquele itinerário ao IP5, viu o seu concurso público ser publicado no início do mês de Setembro do ano passado na imprensa nacional e regional. Segundo o anúncio, as propostas poderiam ser entregues até às 12 horas do dia 17 de Janeiro de 1996 e a sua abertura deveria ocorrer às 15 horas do dia seguinte. Mas nunca mais se soube de nada. Fonte da Direcção de Serviços Regionais de Estradas do Centro - (JAE), com sede em Coimbra, confirmou ao TB que o concurso público internacional no âmbito da União Europeia não chegou sequer a ser publicado em Diário da República. Maria do Carmo Borges, a presidente em Exercício da Câmara da Guarda, também não tem dúvidas em afirmar que o concurso «não foi verdadeiro» tal como a tão badalada A14, que não passou de «uma pura ilusão».
Falta agora saber os motivos que levaram o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações a gastar dinheiro com a publicação do anúncio de abertura de concurso público internacional para a empreitada de construção do sublanço do IP2 entre a Guarda e Benespera e os respectivos troços de ligação a duas estradas, num total de 27 quilómetros. O que é certo é que foi divulgado em período de pré-campanha eleitoral. A construção daquele troço, recorde-se, estava para ser feita em três fases. As pontes sobre o rio do vale de Teixeira e sobre a ribeira da Fonte Boa seriam construídas na primeira fase; na segunda seria a vez do sub-lanço Guarda/Benespera e, por último, a construção do sublanço Benespera/Belmonte.
Agora, ao que parece, este troço, bem como todo o trajecto até Fratel, será adjudicado em auto-estrada a concessionários privados. O concurso, que deverá ser lançado ainda antes do final do ano, recorrerá a um novo tipo de financiamento, conhecido por «portagens virtuais». Desta maneira, o Governo pretende fazer face à falta de recursos económicos. Tal como o TB já noticiou na anterior edição, o Ministério das Obras Públicas pagará a construção, exploração e manutenção das obras através de um montante que será a quantidade de tráfego que utilizar essas vias a definir. De salientar, no entanto, que os condutores nada terão de pagar. A sua passagem será registada através de contadores de tráfego. E quanto mais trânsito essas estradas registarem maiores lucros terão as empresas a que forem concessionadas as obras.

Gustavo Brás